23.4.09

O Dilema do STF


Ontem, os brasileiros assistiram boquiabertos o bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, membros da mais alta corte judicial do país. O ponto alto ocorreu com a afirmação do ministro Joaquim Barbosa de que Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), estava destruindo a imagem da Justiça brasileira. Seria chocante, se não fosse verdade...

Quando Montesquieu concebeu a teoria da separação dos poderes, o fez objetivando dinamizar a administração do Estado. No Brasil, durante muito tempo, a separação dos poderes não passava de alegoria, visto que o Executivo suprimia os demais. Com a redemocratização, os juízes finalmente tiveram liberdade para exercer suas funções, entretanto o mesmo não ocorreu com o STF, isto porque seus membros ainda hoje são indicados pelo Presidente da República, transformando o Supremo em uma corte política.

Poucos ministros do STF tiveram coragem de se desvincular do Executivo. Joaquim Barbosa foi um deles. O Supremo precisa de credibilidade e para conquistá-la, terá de esquecer de uma vez por todas as práticas do clientelismo.

Papel

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